SEGUNDO OS registros oficiais da Previdência Social, entre 2003 e 2008 tivemos 3,4 milhões de acidentes de trabalho no país, o que resultou em 16.700 mortes e 499 mil casos de doenças. Além disso, 71.300 pessoas em plena idade produtiva foram aposentadas por invalidez, ou seja, foram excluídas definitivamente do mercado de trabalho.

 No mesmo período, o custo da Previdência Social para cobrir gastos com benefícios acidentários e aposentadorias insalubres e penosas foi de R$ 72,7 bilhões. Desse total, as empresas pagaram tão somente R$ 41,9 bilhões, gerando um rombo de R$ 30,8 bilhões para as contas públicas, advindo de um problema a respeito do qual os empregadores têm toda a responsabilidade, segundo definido pela nossa Constituição Federal e como admitido em todo o mundo.

 Para além das perdas econômicas, esse quadro remete a dimensões éticas e sociais que revelam, antes de tudo, o profundo descaso de parte dos empregadores com a vida e a saúde humanas, diuturnamente negligenciadas por condições de trabalho que impõem sofrimento físico e psíquico muito além dos limites suportáveis.

 A partir de 2006, esse quadro passou a ter mais visibilidade, quando acertadamente o governo, após pressão do movimento sindical e a partir de um processo negocial que incluiu os empregadores, adotou o critério epidemiológico para o reconhecimento da relação de causalidade entre o trabalho e o acidente -nele também compreendidas as doenças- por meio do cruzamento entre o CID (Código Internacional de Doenças) e o Cnae (Código Nacional de Atividade Econômica). Com o cruzamento, tornou-se muito mais fácil identificar a relação entre o tipo de atividade de cada setor e a incidência de doenças ou acidentes de trabalho.

 Em setembro de 2009, a sociedade conseguiu novo avanço: o chamado FAP (fator acidentário de prevenção), que, na prática, estabelece a cobrança individual por empresa do seguro acidente. A mudança foi estabelecida a partir do decreto 6.957, da Previdência Social, que finalmente regulamenta a lei 10.666/03.

 Por causa do FAP, as empresas que apresentarem maior número de acidentes, doenças, mortes e invalidez deverão pagar alíquotas maiores do seguro acidente, e as que mais bem protegem a saúde dos trabalhadores, investindo em saúde e proteção, pagarão menos.

Premia-se, portanto, as boas práticas para com a saúde do trabalhador.

Pois agora vem a CNI (Confederação Nacional da Indústria) tentar ludibriar a sociedade brasileira, declarando que as empresas, de uma forma geral, serão submetidas a um seguro acidente mais caro. Pior: ao combater a mudança, está somente defendendo as empresas que matam, invalidam e fazem os trabalhadores adoecer.

 Deixam de perceber que essas representam um número pequeno se comparadas aos milhares de empresas que serão beneficiadas ao cumprir suas tarefas em matéria de saúde do trabalhador.

 É uma atitude condenável, que procura ocultar da sociedade essa triste história de acidentes, mortes e invalidez nos locais de trabalho.

 É preciso destacar a estranheza da reação da CNI, que participou de todo o processo de negociação e elaboração entre as centrais sindicais e os representantes patronais, aprovado pelo Conselho Nacional de Previdência Social. Como empregadora e como partícipe da elaboração do projeto, a CNI quer se eximir duas vezes.

 A CUT, desde o seu nascimento, em 1983, ao lado das demais centrais sindicais, vem cobrando o aperfeiçoamento da legislação previdenciária. Denunciamos insistentemente a subnotificação dos acidentes de trabalho, o não reconhecimento constante das doenças profissionais e os entraves desse reconhecimento pelo INSS.

 Conseguimos uma mudança profunda, que é o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), em dezembro de 2006, que, independentemente das comunicações de acidentes de trabalho feitas pelos patrões, garante reconhecimento de diversas doenças profissionais e do trabalho.

Com esse conjunto de mudanças, complementares entre si, os patrões não poderão fugir dessa responsabilidade, escondendo-se na faixa de contribuições de 1% a 3% lineares para todos os setores econômicos, quando em diversos países já existe a cobrança individual por empresa.

 Implementar as medidas necessárias para cumprir as novas regras vai estabelecer normas e procedimentos mais modernos em nossas empresas, o que evidentemente não aumentará o custo Brasil -ao contrário.

 Mais importante, porém, é combater as mortes, adoecimentos e acidentes de trabalho.

O balanço dos três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado nesta quinta-feira (4/2) em Brasília revela que 40,3% das ações previstas já foram concluídas. Isso representa um volume financeiro de R$ 256,9 bilhões. As obras do PAC preveem aplicação de R$ 638 bilhões até o fim deste ano. Os números detalhados referem-se a R$ 118,7 bilhões em logística, energia e social e urbano e outros R$ 13,2 bilhões em habitação e sanemaento.

 Para divulgar os resultados do programa, o governo federal levou ao auditório do Palácio Itamaraty, em Brasília, um grupo de ministros de Estado que tem ligação direta com as obras.

 Para se ter uma ideia, no setor de logística, os investimentos chegaram a R$ 40,5 bilhões referentes a 4.916 quilômetros de rodovias, financiamentos de 218 embarcações e dois estaleiros da Marinha Mercante, oito emprendimentos em sete aeroportos, quatro empreendimentos em portos e construção de três terminais de hidrovias.

 O setor elétrico recebeu R$ 72,4 bilhões nos últimos três anos. Foram destinados recursos para campso de petróleo e gás natural, geração de 5.964,5 MW de energia, nove empreendimentos de refino, 78 usinas de combustíveis renováveis, 2.366 quilômetros da gasoduto, 7.368 quilômetros de linhas de transmissão de energia, GNL do Rio e Ceará para produção de 20 mil metros cúbicos/ano, petroquímica em Paulínia, HBIO — 256 mil metros cúbicos/ano e o estudo de inventário de 14.245 MW de energia.

 Os investimentos em projetos sociais e urbanos demandaram R$ 144 bilhões, desdobrados em financiamento habitacional, Luz para Todos (alcance da meta original em 16 estados e da adicional em três unidades da federação), recursos hídricos para 13 empreendimentos, 7.945 cisternas em 54 municípios e obras de esgotamento 14 cidades, 64 empreendimentos de saneamento, dois empreendimentos em metrôs e 99 empreendimentos no setor habitacional.

O filme “Lula, o filho do Brasil”, que estreou nos cinemas em todo o país no dia 1º de janeiro, tem levado multidões às salas de cinema em todo o Brasil. Baseado na história da vida do atual presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, o filme conta a história da luta pela sobrevivência de Dona Lindu, a mãe de Lula, para sustentar os filhos, enfrentando a seca do nordeste e a miséria da cidade grande, além de todas as adversidades que afligem uma mulher que busca sustentar seus filhos sem a presença do pai.

 A infância pobre de Lula contrastava com os valores de dignidade repassados por sua mãe a ele a seus irmãos e irmãs. Dentre esses valores o conceito de justiça, de direitos constantemente negados e solenemente ignorados pelas elites dominantes no Brasil.  A profissão de torneiro mecânico era uma forma de se ganhar um salário melhor e poder retribuir os anos de esforço e luta de sua mãe.  Trabalhando como metalúrgico, Lula viu de perto a exploração sofrida pelos trabalhadores. Viu também o braço impiedoso da ditadura militar, que proibia manifestações públicas, organizações democráticas, e que tinha sob sua tutela os sindicatos “oficiais”.

 O filho do Brasil, não se conformou com a situação. Ele queria liberdade. Ele queria seus direitos e dos trabalhadores respeitados. Ele queria um novo país. E dessa vontade pessoal, Lula se viu alçado à condição de líder sindical. Essa liderança cresceu, ganhou o país e, sob sua batuta e dos metalúrgicos do ABC, o Brasil viu um país inteiro clamar por democracia, por liberdades individuais e coletivas. O Brasil viu a ditadura militar chegar a seu fim. E viu também Lula e seus pares fundarem um partido no qual as pessoas se chamavam de “companheiros”. E viu ainda esses companheiros se articularem em uma organização nacional chamada Central Única dos Trabalhadores.

 Mas o fim da ditadura não significou um país menos desigual. Lula correu o Brasil levando a mensagem de seu partido. O Partido dos Trabalhadores pregou um novo país, mais justo, com distribuição de renda, com um estado impulsionador da economia como forma de gerar empregos, renda, justiça social. O filme do qual tratamos aqui termina quando o Brasil entende a mensagem desse seu filho e o elege presidente da república.

 “Lula, o filho do Brasil” é um filme emocionante. Ele emociona por mostrar a capacidade de resistência de nosso povo. Emociona ao mostrar a força da mulher que é mãe e batalha para criar seus filhos. O filme emociona por que remete à consciência a certeza de que essa história pode ser a história de qualquer um de nós que decida lutar por justiça, que não se intimide diante da força bruta, que não vacile diante das dificuldades. Mas, principalmente, é um filme que fala de ternura, de garra, de amor que é tão grande dentro  de uma família que se espalha para toda uma nação. Fala dos filhos e filhas do Brasil. Vale a pena conferir.